O site Pensar Cursos disponibiliza o curso gratuito de Direito Privado, Liberdade e Bioética. Todo o material foi elaborado para ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação profissional, sem custos.
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão em busca de novos desafios.
É importante lembrar que o curso ministrado pelo Pensar Cursos de Direito Privado, Liberdade e Bioética embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Sobre o curso de Direito Privado, Liberdade e Bioética
O curso online de Direito Privado, Liberdade e Bioética do Pensar Cursos conta com o seguinte conteúdo programático:
As transformações disciplinares; Conceituando; O que é ética?; O que é moral? O que é direto? Direito Natural; Direito Costumeiro; Direito Positivo; Direito Objetivo e Subjetivo; Direito e Moral; Caminhando e criando caminhos novos; Novos termos e suas conceituações; Disciplina; Os novos termos; Multidisciplinaridade; Interdisciplinaridade; Transdisciplinaridade.
O princípio da solidariedade; Solidariedade na Constituição Federal; Humanismo ideal, humanidades e humanismo jurídico; Humanismo; Humanidades; Humanismo jurídico; O princípio da dignidade humana; Os pensadores; A dignidade na constituição da república federativa do Brasil; Dos princípios fundamentais.
A dignidade como princípio fundamental; Personalidade; Direitos da personalidade Direitos da personalidade no código civil.
Individualismo, liberalismo e anarquismo; Interesse público e bem comum; Interesse público; A ciência e a ética; Fontes históricas e finalidade; Princípios bioéticos; As novidades biocientíficas e as transformações sociais; Biodireito; Dos direitos fundamentais; Inimputáveis; O Direito ao Nascimento; A Proteção à Maternidade Constituição Federal ; Ato das disposições constitucionais transitórias; O aborto; A prática abortiva na história do mundo.
O aborto e a legislação brasileira; Código penal – decreto-lei 2.848/1940 parte especial; A Legislação Criminal; Configuração do Crime de Aborto; A biociência, o aborto, o alvará judicial; Procedimentos do SUS Argumentos a favor e argumentos contra o aborto; Planejamentos familiares e esterilização humana artificial; O que se entende por esterilização artificial; Direito à descendência; Saúde física e mental – expressão da dignidade humana; Direito constitucional à saúde; O biopoder: a medicalização da vida e a judicialização da saúde.
Direito sanitário; Ato das disposições constitucionais transitórias o direito à saúde mental; Dos direitos e garantias fundamentais ; Tratamento psiquiátrico e bioética; Implicações éticas e legais das transfusões sanguíneas; Disposições preliminares.
Dos princípios e diretrizes; Resolução RDC nº 153, de 14 de junho de 2004 Anexo I; A autonomia da vontade e a transfusão de sangue; O direito da criança e do adolescente e o credo dos pais A primazia da maior relevância; Infecção hospitalar: prevenção e controle; Programa de controle de infecção hospitalar anexo IV; Lavagem das mãos; Programa de controle de infecção hospitalar anexo V; Recomendações gerais.
A estética humana; A identidade sexual: transexualidade; Das pessoas naturais; Biodireito e biotecnicas; Transplantes de órgãos e de tecidos; Doação de órgãos no direito brasileiro; Regulamentação da lei 9.434/97 transplantes de órgãos conselho federal de medicina; Critérios para a caracterização de morte encefálica; Resolução nº 1.480, de 8 de agosto de 1997; O direito à morte digna; O papel da bioética e do biodireito.
O paciente terminal ; Suicídio assistido; Eutanásia; Distanásia; Ortotanásia; A objeção de consciência; As questões controvertidas, a bioética e o biodireito; A ética em pesquisa envolvendo seres humanos; Orientações internacionais; Orientações no Brasil; Princípios ético-jurídicos das pesquisas envolvendo seres humanos; Biotecnologia e Engenharia genética e genoma humano.
Certificado é válido em todo o Brasil
O certificado do curso de Direito Privado, Liberdade e Bioética válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
– Extensão universitária (horas extracurriculares);
– Enriquecer o seu currículo;
– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
– Avaliações para promoções internas nas empresas;
– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
– Concursos públicos (mediante verificação do edital);
– Provas de títulos (mediante verificação do edital);
– Seleções de mestrado e doutorado; e
– diversas outras necessidades.
Inscrição no curso de Direito Privado, Liberdade e Bioética
Os interessados devem acessar o site do Curso de Direito Privado, Liberdade e Bioética e realizar a matrícula gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar o curso, o aluno poderá escolher por obter um certificado.
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