A Defensoria Pública do Tocantins vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Defensor (Concurso DPE TO 2021) em breve. O órgão retomou os preparativos do novo certame para ingresso na carreira, que conta com salários iniciais de R$30 mil.
Logo no início de janeiro, o DPE-TO publicou uma nova comissão organizadora (veja abaixo), que foi formada inicialmente em 2018. Em razão da pandemia do novo coronavírus e questões orçamentárias, os trâmites foram adiados e retomados somente agora em 2021.
Um novo regulamento do concurso DPE-TO já foi publicado. O documento conta com informações sobre a estrutura do concurso com as etapas que os concorrentes serão submetidos. O texto traz informações sobre a estrutura do concurso com as etapas que os candidatos passarão no concurso.
De acordo com o documento, a seleção vai abrir vagas imediatas e também para formação do cadastro de reserva, para contratação conforme necessidade. O quantitativo de vagas para o cargo ainda não foi revelado oficialmente.
Sabe-se, entretanto, que a DPE-TO conta, atualmente, com 20 cargos vagos de Defensor, sendo três para preenchimento imediato. Para se candidatar a defensor público no Tocantins é preciso ter Bacharelado em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O salário, logo após aprovação no concurso, chega a R$30.404,42. No decorrer da carreira, com as progressões, os valores podem chegar a R$35.462,22.
O regulamento do concurso revela uma atualização no que se refere ao conteúdo programático das provas. Por exemplo, a matéria de Direito Previdenciário foi retirada. No entanto, foram incluídos os tópicos de Direito Antidiscriminatório, Medicina Legal e Criminologia.
O concurso será composto por até quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna, prova de títulos e investigação da vida pregressa.
Provas do Concurso DPE TO
A prova objetiva do concurso contará com 100 questões, distribuídas em quatro grupos, com 25 quesitos para cada, conforme disposto a seguir:
GRUPO I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Tributário.
GRUPO II (25 questões)
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Agrário.
GRUPO III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
- Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
- Direito Antidiscriminatório.
GRUPO IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
- Criminologia;
- Medicina Legal.
De acordo com o documento, será classificado na prova objetiva, o candidato que obtiver nota em cada grupo correspondente a 20% e a 60% do total da prova objetiva, desde que esteja até a 200ª colocação, incluindo todos os candidatos empatados nesta posição.
A prova discursiva vai contar com as disciplinas constantes da seguinte maneira:
GRUPO I
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo.
GRUPO II
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO III
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
- Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, E Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
- Direito Antidiscriminatório.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Criminologia.
A etapa oral conta com disciplinas e grupos da avaliação discursiva. A prova de tribuna é como a simulação de uma defesa em plenário do júri, tendo por base um caso concreto, com sorteio de ponto com antecedência mínima de 24h da realização da avaliação.
Último concurso da Defensoria Pública do Tocantins
O último concurso para o cargo de Defensor da Defensoria Pública foi divulgado em 2012, quando contou com 20 vagas, sendo 04 para provimento imediato. Na época, a remuneração inicial era de R$ 20.677,85.
Para ingresso na carreira, o edital exigiu diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira os demais requisitos no edital.
Sobre o órgão
A Defensoria Pública/TO tem missão de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade.
Informações do concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Tocantins
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: R$ 26.125,17
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: Edital em breve
- Link – Edital 2012
A Defensoria Pública do Tocantins vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Defensor (Concurso DPE TO 2021) em breve. O órgão retomou os preparativos do novo certame para ingresso na carreira, que conta com salários iniciais de R$30 mil.
Logo no início de janeiro, o DPE-TO publicou uma nova comissão organizadora (veja abaixo), que foi formada inicialmente em 2018. Em razão da pandemia do novo coronavírus e questões orçamentárias, os trâmites foram adiados e retomados somente agora em 2021.
Um novo regulamento do concurso DPE-TO já foi publicado. O documento conta com informações sobre a estrutura do concurso com as etapas que os concorrentes serão submetidos. O texto traz informações sobre a estrutura do concurso com as etapas que os candidatos passarão no concurso.
De acordo com o documento, a seleção vai abrir vagas imediatas e também para formação do cadastro de reserva, para contratação conforme necessidade. O quantitativo de vagas para o cargo ainda não foi revelado oficialmente.
Sabe-se, entretanto, que a DPE-TO conta, atualmente, com 20 cargos vagos de Defensor, sendo três para preenchimento imediato. Para se candidatar a defensor público no Tocantins é preciso ter Bacharelado em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O salário, logo após aprovação no concurso, chega a R$30.404,42. No decorrer da carreira, com as progressões, os valores podem chegar a R$35.462,22.
O regulamento do concurso revela uma atualização no que se refere ao conteúdo programático das provas. Por exemplo, a matéria de Direito Previdenciário foi retirada. No entanto, foram incluídos os tópicos de Direito Antidiscriminatório, Medicina Legal e Criminologia.
O concurso será composto por até quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna, prova de títulos e investigação da vida pregressa.
Provas do Concurso DPE TO
A prova objetiva do concurso contará com 100 questões, distribuídas em quatro grupos, com 25 quesitos para cada, conforme disposto a seguir:
GRUPO I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Tributário.
GRUPO II (25 questões)
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Agrário.
GRUPO III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
- Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
- Direito Antidiscriminatório.
GRUPO IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
- Criminologia;
- Medicina Legal.
De acordo com o documento, será classificado na prova objetiva, o candidato que obtiver nota em cada grupo correspondente a 20% e a 60% do total da prova objetiva, desde que esteja até a 200ª colocação, incluindo todos os candidatos empatados nesta posição.
A prova discursiva vai contar com as disciplinas constantes da seguinte maneira:
GRUPO I
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo.
GRUPO II
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO III
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
- Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, E Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
- Direito Antidiscriminatório.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Criminologia.
A etapa oral conta com disciplinas e grupos da avaliação discursiva. A prova de tribuna é como a simulação de uma defesa em plenário do júri, tendo por base um caso concreto, com sorteio de ponto com antecedência mínima de 24h da realização da avaliação.
Último concurso da Defensoria Pública do Tocantins
O último concurso para o cargo de Defensor da Defensoria Pública foi divulgado em 2012, quando contou com 20 vagas, sendo 04 para provimento imediato. Na época, a remuneração inicial era de R$ 20.677,85.
Para ingresso na carreira, o edital exigiu diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira os demais requisitos no edital.
Sobre o órgão
A Defensoria Pública/TO tem missão de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade.
Informações do concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Tocantins
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: R$ 26.125,17
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: Edital em breve
- Link – Edital 2012
