Um novo edital de concurso público para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (Concurso MP-RS 2021) para servidores será divulgado em breve. O órgão disse que ainda não há uma data para a divulgação, mas espera que isso aconteça nos próximos 30 dias.
“Ainda não há data certa para a abertura do concurso para o cargo de técnico e analista do MP, porém, estima-se que em até 30 dias haja sua publicação“, revelou o órgão ao site Folha Dirigida.
A organização do certame será do Instituto AOCP, conforme informado pelo órgão. “O Instituto AOCP será o responsável por realizar os concursos para os cargos de técnico e analista – especialidade em Direito”, disse o MP-RS.
Segundo o órgão, “ainda não há definição quanto ao número de vagas”. Serão publicados dois editais de concursos para técnicos e analistas.
De acordo com o documento publicado no Diário Eletrônico do órgão, o próximo edital vai abrir vagas para a careira de analista, na especialidade de Direito, e técnico.
Agora, com a comissão formada, o grupo de trabalho terá missão de levantar o quantitativo de vagas e realizar os trâmites para a contratação da banca organizadora.
Para concorrer ao cargo de analista, o candidato deverá ter diploma ou certificado de conclusão de curso superior na área do Direito.
Já o cargo de técnico exige nível médio ou técnico. Neste último caso, a formação só será necessária caso a vaga seja na área específica de informática.
Os aprovados no concurso terão salários iniciais de R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista). O concurso do MP-RS será regionalizado. Sendo assim, os candidatos se inscreverão e concorrerão às vagas que surgirem na região selecionada, sendo elas:
- Região das Missões;
- Região do Médio Uruguai;
- Região Planalto;
- Região do Alto Jacuí;
- Região da Serra;
- Região do Vale do Taquari;
- Região dos Campos de Cima da Serra;
- Região do Vale do Rio Pardo;
- Região Central;
- Região da Fronteira Oeste;
- Região da Campanha;
- Região Sul;
- Região do Litoral;
- Região Metropolitana;
- Região Metropolitana do Delta do Jacuí; e
- Região Porto Alegre.
Segundo informações do projeto básico do edital, o concurso MP-RS vai contar com até duas etapas, com a prova objetiva sendo aplicada para ambos os cargos. As avaliações serão realizadas em Porto Alegre e Região Metropolitana.
A prova vai contar com 60 questões para técnico e 80 para analistas:
Técnicos
- Noções de Direito e Legislação (20 questões);
- Língua Portuguesa (20);
- Noções de Administração (dez);
- Raciocínio Lógico-Matemático (cinco); e
- Informática (cinco).
Analistas em Direito
- Conhecimentos Específicos (50);
- Língua Portuguesa (20); e
- Informática (dez).
Concurso MP RS: Governador sanciona lei que cria 381 cargos no órgão
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pode abrir o seu próximo edital de concurso público (Concurso MP RS) para servidores em breve. Acontece que o Governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.
De acordo com o disposto no texto autorizado pelo chefe do executivo estadual, ficam criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do MP RS, por meio da criação de 191 cargos de analista e 190 cargos de técnico do Ministério Público.
A implementação do PCCS, para seus efeitos administrativos administrativos e financeiros, terá início a partir de janeiro de 2022. A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto de 2020.
A proposta do Plano é adequar às vedações de aumento de despesas com pessoal até dezembro de 2021, seguindo o que determina o texto da Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$60 bilhões da União aos estados e municípios.
Vale destacar, no entanto, que a lei estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.
Último concurso
O último edital de concurso do MP-RS para servidores foi publicado em 2016. A seleção teve sua validade suspensa por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).O prazo de validade, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.
O edital publicado em 2016 contou com vagas para Agente Administrativo (nível médio). Na ocasião, o edital contou com vagas em cadastro reserva em 16 regiões administrativas.
Os aprovados contavam com salários de R$4.356,85 para uma jornada de 40 horas. O próprio órgão organizou o certame, que contou com provas objetivas contendo questões de Língua Portuguesa (20); Noções de Direito e Legislação (20); Noções de Administração (10); Informática (05); e Raciocínio Lógico-Matemático (05).
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