O Ministério Público do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concursopúblico (Concurso MP PA 2021) em breve. Estão confirmadas uma oferta de 70 vagas imediatas, além de cadastro reserva para cargos de ensino médio e superior. A confirmação veio nesta sexta-feira, 1º de outubro, por meio do projeto básico do certame.
O documento trata sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.
A maior oferta do concurso do MP-PA será para o cargo de auxiliar de administração, com 33 vagas imediatas. A função exige nível médio completo. Os salários chegam a R$2.489,83.
Haverá, ainda, oportunidades para auxiliar de enfermagem (02 vagas), cargo com requisito de nível técnico na área e registro no Conselho de Enfermagem. O salário será de R$2.794,68 por mês.
O concurso também contará com vagas para Analista Jurídico (13 vagas). A função exige nível superior na área de Direito com salário de R$3.555,74.
Haverá, ainda, oportunidades para técnico nas especialidades de engenheiro (02), médico (04), analista de sistemas (05), biblioteconomista (01), pedagogo (01), contador (03), assistente social (05), psicólogo (01). Os salários chegam a R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. A jornada será de 30 horas semanais.
O concurso vai contar com vagas para regiões de Belém; Nordeste; Sudeste; Sudoeste; Tocantins; Marajó; Baixo Amazonas.
Segundo o documento, os candidatos serão avaliados por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
No exame objetivo serão cobrados Conhecimentos Gerais e Específicos dos cargos. O projeto básico não detalha quais disciplinas serão abordadas. Já na prova discursiva será preciso elaborar uma redação.
Somente serão corrigidas as redações dos participantes que alcancem nota igual ou superior a 60% dos pontos nas provas de Conhecimentos Gerais e Específicos. Desde que estejam listados em ordem decrescente até 200ª posição da lista de classificação geral, por região administrativa e por cargo.
Apenas os classificados as carreiras de nível superior também serão submetidos a avaliação de títulos, em que serão pontuados por especializações acadêmicas.
A banca contratada deverá receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas e discursivas. A depender do desenrolar da licitação, é possível que o edital do concurso seja publicado ainda em 2021.
Na última quinta-feira, 30 de setembro, o órgão confirmou que vai realizar um pregão eletrônico para escolha da banca organizadora do certame. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. A licitação será realizada no dia 15 de outubro.
De acordo com o setor de licitações do órgão, o edital do pregão já está pronto. Além dos cargos para área de apoio, o MP PA terá uma licitação para escolha da banca do concurso para promotores de justiça.
“Os editais que serão divulgados correspondem ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o Departamento de Recursos Humanos do órgão à Folha Dirigida.
Sobre a possibilidade de o concurso MP PA ser aberto em 2021, o departamento disse que “considerando que os processos licitatórios encontram-se em fase interna não há como estimar, na presente data, publicação de edital de abertura do concurso para 2021”.
Concurso MP PA já consta no plano de gestão
O novo concurso do Ministério Público do Pará já consta no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. O documento deverá atender a Lei Complementar 173/2020, que não permite o aumento de despesas.
Sendo assim, as vagas do próximo concurso deverão ser preenchidas para cargos vagos existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.
Segundo informações do Ministério Público do Pará, o concurso para área de apoio será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades.
“Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição”, consta em nota publicada no portal do órgão.
Concurso MP PA para Promotor
O colégio de Procuradores do órgão autorizou um novo certame para a carreira de Promotor. O cargo de Promotor exige Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O salário inicial do cargo é de R$30.404,42.
O último edital de concurso MP PA para o cargo de Promotor foi aberto em 2014. Na época, o edital trouxe 50 vagas, além de cadastro reserva. O salário inicial foi de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O concurso MP-PA para Promotor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na primeira etapa, o concurso contou com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova contou com 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O concurso, em segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, contou com três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.
