A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico pode abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso Agenersa 2021) em breve. Após publicação do Decreto 47.585, que trouxe a previsão de provimentos em diversos órgãos no Estado, o órgão formou a comissão para abertura de um novo edital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição dia 27 de abril.
De acordo com a medida tomada pelo governo estadual, estão previstas 50 vagas para provimentos na Agência, que foi fundida com a Agetransp e parte do Departamento de Transporte (Detro) em 2019, quando foi criada a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Arserj), por meio da Lei nº 8.344.
A nova autarquia, mesmo com autonomia financeira, administrativa e para gestão de RH, precisa de autorização do Governo para publicar seu edital. No texto publicado estão previstos provimentos, em três cargos:
- Especialista em regulação – 30 vagas
- Analista técnico – 10 vagas
- Assistente de regulação – 10 vagas
O concurso
A publicação foi assinada pelo conselheiro-presidente da Agenersa, Tiago Mohamed Monteiro, que solicitou a contratação de uma empresa para planejamento, organização e execução de concurso público para reposição de cargos vagos urgentemente.
Agora, a comissão organizadora vai iniciar o processo de elaboração do termo de referência, documento enviado para as bancas organizadoras analisarem e enviarem suas propostas.
Ademais, é importante destacar que o documento serve de espelho para o edital, uma vez que consta de diversas informações sobre o concurso, como, por exemplo, os valores da taxa de inscrição e principais etapas que devem ocorrer.
No que se refere ao quantitativo de vagas do concurso, na publicação consta que o motivo da formação da comissão é o Decreto 47.585, em que constam a liberação de 50 provimentos para a autarquia.
Veja quem serão os responsáveis por agilizar os processos do concurso:
- Marco Aurélio Abreu Guedes
- Cinthia Pitz P. Pinheiro
- Marcus Simonini Ferreira
- Fábio Sampaio Ferreira
- Rachel de Araujo Calôr
Déficit
O concurso da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro vem sendo aguardado desde 2015. Desde então, a empresa sofre com um déficit no quadro de servidores do órgão. De 80 servidores, apenas sete eram concursados.
Segundo o que consta na lei que criou a empresa, publicada em junho de 2015, a Agenersa deve contar com um quadro de pessoal permanente composto por 30 profissionais concursados. Do total, cinco são para a carreira de regulador, 11 para analista de regulação e duas para advogado. Os cargos citados são de ensino superior.
Além disso, há oito vagas para técnico de regulação e quatro para assistente de regulação. As carreiras exigem os níveis técnico e médio, respectivamente.
