Um novo edital de concurso MP-AC para Promotor vai sair em breve. A banca organizadora do certame já foi definida: o Cebraspe vai organizar o edital, que já tem a oferta de 10 vagas confirmadas pelo órgão. A escolha da banca foi publicada no Diário Oficial do MP do dia 28 de setembro.
O Conselho Superior do órgão já definiu os servidores que farão parte comissão organizadora do próximo edital de seleção para carreira.
A informação foi dada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Acre, edição do dia 1º de junho. Segundo o texto, foi resolvido, por unanimidade, escolher os seguintes membros como titulares:
- Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Kátia Rejane de Araújo Rodrigues – presidente;
- Procurador de Justiça, Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento;
- Promotor de Justiça Dr. Almir Fernandes Branco;
- Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Ribeiro.
Além desses, foram escolhidos como membros suplentes:
- Procuradora de Justiça, Dra. Gilcely Evangelista de Araújo Souza;
- Promotor de Justiça Dra. Myrna Teixeira Mendoza; e
- Promotor de Justiça Dr. Ildon Maximiano Peres Neto.
O concurso MP AC 2021 – Promotor
O regulamento, com as principais informações do concurso, já foi definido. O edital de concurso para Promotor do MP-AC será publicado com 10 vagas. O edital ainda não tem data prevista para ser divulgado. Entretanto, espera-se que isso possa acontecer ainda em 2021.
O edital vai reservar 20% das vagas aos negros e 10% aos deficientes.
Requisitos da carreira
- ser aprovado no concurso público;
- ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1o do artigo 12 da Constituição Federal;
- ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
- ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida na Resolução no 40, de 26 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.
- estar quite com as obrigações eleitorais; f) estar quite com as obrigações militares, sendo o candidato do sexo masculino;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- ser detentor de comprovada idoneidade moral no âmbito pessoal e profissional;
- não registrar condenação criminal com sentença transitada em julgado;
- não registrar condenação com trânsito em julgado em processo administrativo a que se comine perda de cargo, cassação de aposentadoria e de disponibilidade ou inabilitação para o exercício de qualquer função pública;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
Etapas de seleção
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da banca;
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da banca;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
fase I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da Junta Médica;
fase II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do Ministério Público do Estado do Acre; - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da banca
- prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade da banca;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da banca.
