A Secretaria de Fazenda do Amazonas vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEFAZ AM 2021) em breve. O Governador do Estado, Wilson Lima, prevê a abertura de um novo edital para área Fiscal. No fim de outubro, o chefe do executivo estadual confirmou 10 novos editais no estado, entre eles o concurso Sefaz AM.
Segundo o governador, alguns editais podem ser publicados ainda em 2021. Nos bastidores, já há quem diga que no momento o órgão está na fase de escolha da banca.
De acordo com o deputado Dermilson Chagas, o Cebraspe será escolhido. No entanto, segundo ele, o processo teria ocorrido sem uma licitação. O parlamentar pediu que os órgãos de controle investigassem sua denúncia.
“Assim como eu denunciei os nomes das empresas que venceriam a concorrência para as obras da AM-010 um mês antes de fazerem a homologação, agora eu denuncio que o Governo do Estado já escolheu a empresa Cebraspe para beneficiar o grupo deles. Então, hoje, dia 24 de agosto, já estou denunciando o nome da empresa que ganhará a licitação, e espero que se tome providência a este respeito, porque lá na frente não poderão alegar que não sabiam ou que se trata de uma mera coincidência. Então, antes do governador Wilson Lima enviar a mensagem governamental para esta Casa, eu já estou denunciando esse fato. Eu espero que o TCE e os demais órgãos de controle apurem essa atitude que vem do Governo do Estado, porque, se eles se reuniram para discutir quem vai ser o ganhador, isso se caracteriza como formação de quadrilha, por isso o Ministério Público tem de tomar as providências”, disse Dermilson Chagas, na ocasião.
A pasta formou a comissão organizadora do seu certame. A portaria foi publicada no Diário Oficial do dia 02 de agosto.
Segundo o texto, o grupo de trabalho conta com 13 membros, entre eles representantes da Sefaz AM e das Secretarias Executiva do Orçamento, da Receita e do Tesouro Estadual, além de membros ligados aos sindicatos da categoria.
Após a conclusão de todas essas etapas, a banca organizadora deverá ser escolhida e contratada. Somente com o contrato assinado, o edital poderá ser publicado.
De acordo com informações da pasta, novos estudos para abertura de um novo edital já estão em andamento.
“A Secretaria de Fazenda informa que está em andamento um estudo que avalia a contratação de servidores públicos para ocupar cargos efetivos dentro da instituição fazendária, por meio de concurso público. A análise criteriosa contempla o levantamento de dados a respeito do quantitativo de cargos vagos”, disse a pasta ao site Folha Dirigida.
De acordo com informações da pasta, por conta das medidas tomadas para prevenção da Covid-19 e também em obediência ao decreto governamental, que impossibilita as contratações no sentido de não elevar as despesas públicas, um novo concurso SEFAZ-AM ainda não tem previsão de ser publicado.
“A Secretaria de Fazenda enfatiza que existe a intenção de realizar o certame a fim de suprir deficiência no seu quadro funcional. Tão logo seja seguro e não existam impedimentos legais para a realização do concurso, a administração da Sefaz AM dará prosseguimento às etapas seguintes”, concluiu a pasta.
O edital de concurso SEFAZ-AM é aguardado há anos. No ano de 2020, a secretária adjunta da Secretaria de Fazenda do Amazonas, Alana Barbosa Valério Tomaz, tinha a expectativa de abrir um novo edital. Na ocasião, a pasta tinha 400 vagas em aberto no quadro de pessoal permanente.
Apesar disso, o quantitativo de vagas para o certame ainda não foi revelado. No entanto, segundo o parlamentar, são esperadas 200 oportunidades nos cargos de auditor fiscal de tributos, analista técnico e assistente.
Necessidade de abertura do novo concurso SEFAZ AM
Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado revelou que iria intensificar a fiscalização em órgãos que estivessem há mais de cinco anos sem abrir concurso. Um deles, era a SEFAZ-AM. A lista contava com os seguintes órgãos:
- Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam);
- Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE AM)
- Corpo de Bombeiros;
- Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama);
- Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam);
- Polícia Civil;
- Polícia Militar; e
- Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror AM).
Último edital SEFAZ AM
Muito tempo sem abrir concurso. Em 26 anos, este será o segundo concurso público SEFAZ-AM em sua história. Em 2005, o órgão abriu um certame para o preenchimento de 390 vagas. Foram 25.566 candidatos inscritos. Os cargos foram de níveis médio e superior.
Do quantitativo de vagas, 15 foram para analista de tecnologia da informação, 25 para analista do tesouro estadual, 100 para auditor fiscal de tributos estaduais, 50 para técnico da fazenda estadual, 20 para técnico de arrecadação de tributos estaduais e 180 para assistente administrativo.
O concurso contou com prova objetiva, com questões de Português e Inglês para todos os candidatos, Conhecimentos Específicos, além de curso de formação específico para cada cargo.
