Uma nova rodada da CNH Popular promovida por alguns estados brasileiros concederá mais de 40 mil documentos nas categorias A e B gratuitamente. O programa, também conhecido como CNH Social, é oferecido anualmente e possibilita que pessoas de baixa renda obtenham a primeira carteira de habilitação sem custo algum.
Para conseguir essa gratuidade, é necessário que o interessado se enquadre em várias regras do programa. O prazo para inscrição e o número de vagas varia conforme a unidade federativa. Vale reforçar que o programa vale apenas para a obtenção da 1ª habilitação.
No Distrito Federal serão disponibilizadas cinco mil vagas, das quais 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado. Por lá, o período de inscrição vai de 25 de abril a 25 de maio de 2022.
Já no Ceará, uma nova etapa do programa CNH Popular abrirá 25 mil vagas para população de baixa renda tirar a primeira habilitação sem qualquer custo. Deste total, 5 mil serão destinados aos moradores de Fortaleza e 20 mil aos moradores do interior do estado.
Na região sudeste, o governo do Espírito Santo anunciou a abertura de 10 mil vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º de abril pelo site do Detran do estado. Cabe pontuar que 5% das vagas serão destinadas às pessoas com deficiências.
Quais estados oferecem a CNH gratuita?
Ao todo, são 12 estados, além do Distrito Federal, que costumam a oferecer a CNH Social anualmente: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas (somente em Maceió), Pernambuco e Roraima.
Quem tem direito a CNH Social?
Por ser um programa de benefício social, há alguns quesitos obrigatórios para a pessoa ter direito. Abaixo estão as situações de pessoas quem podem solicitar a CNH Social:
Possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
Estar desempregado há mais de um ano.
Ser beneficiário de algum programa social.
Pessoas com necessidades especiais.
Estudante de rede pública com bom desempenho escolar.
Todos, independente da condição, devem estar inscritos no CadÚnico.
É bom ressaltar que as regras podem variar de estado para estado, mas essas descrições acima são as obrigatórias e comuns entre todas as regiões. Portanto, é importante consultar o Detran do seu estado para saber todos os detalhes.
Quais documentos são necessários para solicitar a CNH Social?
Por causa da pandemia da Covid-19, todo o procedimento é feito de forma online no site do Detran do respectivo estado. São solicitados os seguintes documentos:
RG
CPF
Carteira de Trabalho
Comprovante de Residência
Comprovante de renda dos últimos 12 meses
Certidão de Nascimento das pessoas que não têm RG
Histórico Escolar (para candidatos que sejam estudantes)
Comprovante de vacinação
Neste caso, também é necessário consultar o Detran local, pois pode haver exigências diferentes de uma região para outra.
