A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (2), o projeto de lei da Prefeitura de Manaus que cria 3.500 cargos de professor na estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A criação das vagas antecede ao concurso público que será realizado para preenchimento dessas vagas pela Semed. A previsão é que o concurso seja realizado no segundo semestre.
No dia 12 de abril, a secretária municipal de Educação de Manaus, Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), anunciou durante sessão da CMM concurso público com as 3.500 vagas.
O projeto de lei começou a tramitar no dia 19 de abril. Na mesma data, os vereadores deliberaram o PL que, em seguida, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
A Comissão de Justiça é a porta de entrada de qualquer proposta de lei. É ela que decide se uma propositura de lei fere ou não a Constituição Federal.
Ao pedir aos vereadores que aprovem a criação de vagas para professor, a Prefeitura de Manaus aponta que os atuais cargos de professor de nível superior não são suficientes; a atual necessidade da Semed e relata casos de professores com a carga horária dobrada para poder dar conta da crescente demanda.
