A Procuradoria Geral do Estado do Pará faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso PGE PA 2022) para o cargo de Procurador. O Cebraspe tem a responsabilidade do certame.
De acordo com o edital de concurso da PGE-PA para o cargo de Procurador, o certame oferece 10 vagas, além de cadastro reserva (para contratação conforme necessidade). As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
- 9 vagas para ampla concorrência; e
- 1 vaga para pessoas com deficiência.
O concurso PGE-PA 2022 – Procurador
Para concorrer a uma das vagas no concurso PGE-PA 2022 para o cargo de Procurador, o candidato precisa de nível superior em Direito, ou seja, possuir o curso de nível superior neste curso e na respectiva modalidade indicada. Ademais, será necessário possuir inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O salário inicial será de R$10.533,99. Além disso, o servidor fará jus a outras gratificações e vantagens previstas em lei, mas não especificadas.
Inscrição
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso PGE-PA 2022 poderão se inscrever no período compreendido entre 13 de junho e 01 de julho de 2022, por meio do Cebraspe, o organizador da seleção .
A taxa de inscrição vai custar R$270.
Provas concurso PGE PA 2022
O concurso PGE PA 2022 para o cargo de Procurador vai contar com quatro fases, que podem classificar ou eliminar. Veja:
- 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
- 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
- 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
- 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, mas podendo acontecer também em outras regiões havendo indisponibilidade de locais adequados ou insuficientes.
O exame objetivo acontecerá no dia 21 de agosto de 2022, com duração de quatro horas. O exame terá duração de quatro horas e abordará o seguinte conteúdo:
- Direito Constitucional: 12 questões
- Direito Administrativo: 12 questões
- Direito Tributário: 12 questões
- Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
- Direito Agrário: 8 questões
- Direito Civil: 8 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
- Direito Financeiro: 8 questões
- Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
- Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
- Direitos Humanos: 4 questões
As provas escritas do concurso serão divididas em duas partes, conforme disposto a seguir:
2ª fase: provas escritas de natureza discursivas e (ou) dissertativa
(P2) Discursiva e(ou) dissertativa
Direito Constitucional,
Direito Administrativo,
Direito Financeiro,
Direito Tributário e
Direito Material e Processual do Trabalho
(P3) Discursiva e (ou) dissertativa
Direitos Humanos
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Agrário e
Direito Ambiental e Minerário
A terceira fase vai contar com provas escritas com questões de natureza prática. Elas terão duração de cinco horas e serão aplicadas nos dias 24 e 25 de setembro, no período da tarde.
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período.
