Cresce a expectativa de abertura do concurso público do Ministério Público do Estado do Pará (Concurso MP PA 2022) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
A comissão organizadora finalizou na última terça-feira (07), a discussão e análise do edital. A data de publicação do documento no Diário Oficial, no entanto, ainda não está definida.
A princípio, o cronograma e a versão final do edital devem ser finalizados no próximo dia 21 de junho, quando está marcado para acontecer uma reunião da comissão com o Cebraspe, contratado como banca organizadora do certame.
O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi escolhido para organizar o novo certame para a carreira. O contrato entre as partes já foi assinado.
O extrato de contrato que confirma a banca foi publicado no Diário Oficial do Estado. A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da divulgação do edital.
“Agora, serão adotadas as providências pertinentes ao início da execução do objeto contratado”, disse o Ministério Público em nota.
A banca organizadora terá responsabilidade de receber as inscrições, bem como aplicar as provas (objetiva, discursiva, oral, entre outras).
O projeto básico do certame já foi revelado. O documento conta com o quantitativo de vagas, requisitos do cargo e estrutura de provas.
De acordo com o projeto básico, além das 65 vagas imediatas, também será formado um cadastro de reserva. A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O salário inicial do cargo de Promotor é de R$30.404,42. O concurso MP PA será composto por seis etapas, conforme disposto a seguir:
- I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) inscrição definitiva; b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
- V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório.
- VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será composta por 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
O colégio de Procuradores do órgão autorizou um novo certame para a carreira de Promotor. O certame vai abrir 65 vagas imediatas para carreira. Além das 65 vagas abertas, o concurso formará um cadastro reserva para ser utilizado durante o prazo de validade. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
Último concurso MP PA para Promotor
O último edital de concurso MP PA para o cargo de Promotor foi aberto em 2014. Na época, o edital trouxe 50 vagas, além de cadastro reserva. O salário inicial foi de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O concurso MP-PA para Promotor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na primeira etapa, o concurso contou com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova contou com 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O concurso, em segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, contou com três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.
