Definição de Sociedades Cooperativas
As sociedades cooperativas são organizações formadas por um grupo de pessoas que se unem com o objetivo de atender às suas necessidades econômicas, sociais e culturais, por meio de uma empresa de propriedade conjunta. Cada membro da cooperativa tem um voto, independentemente do capital que investiu, promovendo a igualdade entre os participantes. Esse modelo busca o benefício mútuo, onde os lucros são distribuídos entre os membros de acordo com a participação de cada um nas atividades da cooperativa.
Definição de Sociedades Comerciais
As sociedades comerciais, por outro lado, são entidades empresariais que têm como principal objetivo a obtenção de lucro. Elas podem ser formadas por duas ou mais pessoas e são regidas por normas específicas do Código Civil Brasileiro. Diferentemente das cooperativas, as sociedades comerciais distribuem os lucros de acordo com a participação acionária, o que significa que quem investe mais capital tem uma maior influência nas decisões e uma maior fatia dos lucros.
Objetivos e Finalidades
Os objetivos de uma sociedade cooperativa são voltados para o bem-estar de seus membros, buscando a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento comunitário. Já as sociedades comerciais têm como finalidade principal a maximização do lucro e a competitividade no mercado. Essa diferença fundamental reflete-se na forma como cada tipo de sociedade opera e se relaciona com seus stakeholders.
Estrutura de Governança
A governança nas sociedades cooperativas é baseada no princípio da democracia, onde cada membro tem direito a um voto, independentemente de sua contribuição financeira. Isso garante que todos os associados tenham voz nas decisões. Em contrapartida, nas sociedades comerciais, a governança é hierárquica, com acionistas que possuem mais ações tendo maior poder de decisão, o que pode levar a um desbalanceamento nas vozes dos investidores.
Distribuição de Lucros
Na sociedade cooperativa, os lucros são distribuídos de acordo com a participação de cada membro nas atividades da cooperativa, e não proporcionalmente ao capital investido. Isso significa que um membro que utiliza mais os serviços da cooperativa pode receber uma parte maior dos lucros. Já nas sociedades comerciais, a distribuição de lucros é feita com base na quantidade de ações que cada sócio possui, o que pode resultar em desigualdade entre os investidores.
Responsabilidade dos Membros
Os membros de uma sociedade cooperativa têm responsabilidade limitada, ou seja, eles respondem pelas obrigações da cooperativa apenas até o limite de suas contribuições. Isso proporciona uma proteção ao patrimônio pessoal dos cooperados. Nas sociedades comerciais, a responsabilidade pode variar: em sociedades limitadas, a responsabilidade é limitada ao capital social, enquanto em sociedades anônimas, os acionistas têm responsabilidade limitada ao preço das ações que possuem.
Regulamentação e Legislação
As sociedades cooperativas são regidas pela Lei nº 5.764/1971, que estabelece normas específicas para a sua formação e funcionamento. Essa legislação visa proteger os interesses dos cooperados e promover a solidariedade entre eles. As sociedades comerciais, por sua vez, são reguladas pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), que definem as regras para a constituição, administração e dissolução dessas entidades.
Exemplos de Sociedades Cooperativas
As cooperativas podem ser encontradas em diversos setores, como a agricultura, onde os agricultores se unem para comercializar seus produtos, ou no setor de crédito, onde os membros se juntam para obter melhores condições financeiras. Exemplos incluem cooperativas de consumo, de trabalho e de saúde, que visam atender às necessidades específicas de seus associados, promovendo a colaboração e o suporte mútuo.
Exemplos de Sociedades Comerciais
As sociedades comerciais são amplamente vistas em setores como comércio, serviços e indústria. Exemplos incluem empresas de grande porte, como indústrias automobilísticas e redes de varejo, que operam com o objetivo de maximizar lucros e expandir suas operações. Essas empresas podem ser de capital aberto ou fechado, dependendo da forma como suas ações são negociadas no mercado.
Impacto Social e Econômico
As sociedades cooperativas tendem a ter um impacto social significativo, promovendo a inclusão e o desenvolvimento local, enquanto as sociedades comerciais, embora possam gerar empregos e riqueza, frequentemente priorizam o lucro em detrimento de questões sociais. Essa diferença de enfoque pode influenciar a forma como cada tipo de sociedade é percebida pela sociedade e seu papel na economia.